Suspensão de novas licenças de AL só em zonas de alta densidade
Nova restrição no AL só se vai aplicar aos apartamentos e a hostels integrados em prédios. E há mais novidades no Mais Habitação.
Há novidades sobre o futuro do Alojamento Local (AL) no programa Mais Habitação, cuja proposta de lei foi aprovada esta quinta-feira, dia 30 de março, em Conselho de Ministros.
Leia Mais →
Propostas de lei do Mais Habitação: explicamos as novidades Legislação está em consulta pública até 13 de março. E tem várias novidades, face à primeira versão apresentada pelo Governo.
Comentários: 0
Freepik
Autor
Redação
6 Março 2023, 12:07
Já são conhecidas as propostas de lei do pacote “Mais Habitação”, anunciado pelo Governo socialista de António Costa com o objetivo de “garantir habitação para todos”.
Leia Mais →
Rescisão de contrato de arrendamento: prazos a respeitar
É sempre possível rescindir um contrato de arrendamento antes da data prevista para a cessação ou renovação, tanto por parte do senhorio como do inquilino, desde que cada uma das partes respeite os prazos de aviso indicados no Código Civil.
Rescisão por parte do inquilino
Leia Mais →
Turismo rural: tudo o que precisa de saber
O que é, as condições em vigor, os apoios existentes… Se sempre sonhou dedicar-se ao Turismo Rural, então, este artigo é para si. Tiramos todas as dúvidas!
O ARTIGO CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Leia Mais →
Cancelamento do registo de AL pedido por condomínios
A assembleia de condóminos de prédio urbano que seja utilizado parcialmente para AL pode solicitar ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) o cancelamento do registo de estabelecimento de AL, nomeadamente com base em prática reiterada e comprovada de atos que:
Leia Mais →
Senhorios ou inquilinos: Como rescindir um contrato de arrendamento? Sejas inquilino ou senhorio, este guia é para ti. Quando chega a hora de rescindir um contrato de arrendamento há um conjunto de regras a cumprir, segundo determina a Lei n.º 31/2012 de 14 de agosto. Seja em termos de prazos ou formas de proceder, há vários passos a respeitar, que aqui te explicamos de forma simples.
Leia Mais →
O Parlamento aprovou alterações à lei do alojamento local contra a vontade do setor. Os condóminos e as autarquias ganham mais poder e o mercado fica menos liberalizado. Afinal que mudanças são estas? Por que razão a lei foi agora alterada? Quais os riscos que trazem para o turismo e para o setor?
Leia Mais →
Alojamento Local com novas regras aprovadas no Parlamento: o guia que não podes perder Depois de meses de polémica na praça pública, no palco político e no mercado imobiliário, o Parlamento aprovou esta terça-feira um conjunto de alterações à lei do Alojamento Local (AL), que visa tentar promover uma melhor convivência entre o turismo, o imobiliário e as realidades locais.
Leia Mais →
Dia D para o Alojamento Local: o que é que os partidos discutem amanhã no Parlamento?
O Alojamento Local (AL) continua a dar muito que falar. Desta feita, e com a entrada do novo ano, eis que é a chegada a hora de voltar a colocar o assunto em cima da mesa.
Leia Mais →
